MP cobra explicações do Corinthians sobre possível rescisão com OneFan e acordo com Fever
Promotoria dá cinco dias para clube explicar possível rompimento com a OneFan, acordo preliminar com a Fever e riscos financeiros e operacionais da mudança.
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) cobrou explicações do Corinthians sobre a possível rescisão do contrato com a OneFan e a negociação para que a Fever assuma os serviços de bilheteria e do Fiel Torcedor. A medida foi formalizada nesta sexta-feira (6), pelo promotor Cássio Roberto Conserino, diante de questionamentos sobre os custos da ruptura, a antecipação de receitas e os possíveis efeitos da mudança para os torcedores.
A Promotoria concedeu prazo de cinco dias para que o clube esclareça os motivos do eventual encerramento do vínculo com a OneFan, válido até 2032, e informe os compromissos assumidos com a Fever. O presidente do Conselho Deliberativo, Romeu Tuma Júnior, e a atual fornecedora também foram chamados a prestar esclarecimentos.
A cobrança ocorre no mesmo dia em que o Corinthians assinou um memorando de entendimentos com a Fever, segundo o ge. O documento estabelece uma etapa preliminar da negociação e prevê a possibilidade de antecipação de R$ 50 milhões, mas não equivale à conclusão do contrato definitivo para a prestação dos serviços.
O Ministério Público questiona se uma eventual rescisão acompanhada de multa milionária, somada à contratação de uma nova empresa em condições que podem comprometer receitas futuras, representaria risco excessivo ao patrimônio corinthiano. A análise menciona a possibilidade de gestão irregular ou temerária, prevista na Lei Geral do Esporte.
O procedimento aberto nesta sexta-feira é uma notícia de fato, fase preliminar destinada à obtenção de informações. Não há, nessa medida, conclusão sobre a existência de irregularidades nem responsabilização criminal de dirigentes.
MP cobra explicações sobre possível rescisão entre Corinthians e OneFan
A manifestação do promotor Cássio Conserino foi motivada por reportagens que revelaram o avanço das tratativas entre Corinthians e Fever, empresa especializada em tecnologia de bilheteria e entretenimento.
O Ministério Público quer saber por que a administração de Osmar Stabile pretende substituir a OneFan antes do encerramento do contrato vigente e quais fundamentos jurídicos sustentariam a decisão.
A preocupação central está no eventual custo da mudança. Caso a rescisão não seja justificada nos termos contratuais, o Corinthians poderá enfrentar cobranças milionárias em um momento de dificuldades financeiras e elevado endividamento.
O promotor menciona o artigo 67 da Lei nº 14.597/2023, a Lei Geral do Esporte, que trata de atos de gestão irregular ou temerária caracterizados por desvio de finalidade ou exposição da organização esportiva a riscos excessivos e irresponsáveis.
A legislação também aborda situações envolvendo benefícios indevidos a terceiros e antecipação ou comprometimento de receitas em desconformidade com a lei.
A referência à norma, entretanto, não significa que a troca de uma fornecedora ou a antecipação de recebíveis configurem automaticamente uma infração. Para essa avaliação, é necessário examinar as justificativas comerciais, os contratos existentes e os possíveis efeitos sobre o patrimônio do clube.
Dirigentes do Corinthians sustentam que a Fever ofereceu condições financeiras mais vantajosas, incluindo percentuais menores pela prestação dos serviços. A administração também aponta supostas falhas operacionais da OneFan como fundamento para uma eventual rescisão.
A atual fornecedora contesta essas alegações, nega descumprimentos contratuais e afirma que não existem justificativas para o encerramento unilateral do vínculo.
É justamente essa divergência que o Ministério Público pretende esclarecer antes de decidir sobre eventuais medidas adicionais.
Contrato até 2032 pode gerar multa milionária ao Corinthians
A OneFan é responsável por serviços relacionados à operação do Fiel Torcedor, ao aplicativo Universo SCCP e à comercialização de ingressos para os jogos do Corinthians na Neo Química Arena.
Após tomar conhecimento das negociações com a Fever, a empresa encaminhou uma notificação extrajudicial ao clube, contestando a possibilidade de ruptura antecipada e alertando que poderá recorrer à Justiça para exigir o cumprimento do contrato.
Segundo a OneFan, o vínculo assegura exclusividade até 2032 e estabelece aviso prévio de 12 meses para uma rescisão sem justificativa. A companhia também aponta a existência de multa equivalente a dez vezes a média mensal de seu faturamento bruto nos últimos 12 meses, além da devolução proporcional de valores relacionados a luvas.
O ge informou que a empresa estima a penalidade em aproximadamente R$ 30 milhões. Já o UOL mencionou a possibilidade de cobranças próximas de R$ 40 milhões, considerando uma projeção mais abrangente dos custos contratuais envolvidos.
Os valores não representam dívidas reconhecidas pelo Corinthians ou multas já determinadas judicialmente. São estimativas divulgadas durante o impasse entre as partes.
A OneFan também afirma possuir valores em aberto por serviços prestados nos últimos meses, incluindo custos relacionados à infraestrutura tecnológica e à operação dos jogos. O Corinthians, por sua vez, entende que existem argumentos para contestar as cobranças e sustenta que parte das obrigações contratuais não teria sido cumprida adequadamente.
O conflito poderá terminar em uma negociação para encerramento consensual dos vínculos ou em uma disputa judicial, caso não exista entendimento.
Por enquanto, não há decisão definitiva que estabeleça o valor de uma eventual indenização ou reconheça a validade da rescisão pretendida pelo clube.
Corinthians assina memorando com Fever; proposta envolve R$ 50 milhões
Em paralelo à cobrança do Ministério Público, o Corinthians avançou na negociação com a Fever e assinou, nesta sexta-feira, um memorando de entendimentos, conforme informação publicada pelo ge.
O documento registra uma etapa preliminar da operação, enquanto a assinatura do contrato definitivo permanece vinculada à conclusão das tratativas. A possível parceria envolve a substituição da OneFan na bilheteria, serviços digitais e Fiel Torcedor, além da possibilidade de patrocínio no uniforme.
O negócio também contempla uma estrutura de antecipação financeira, um dos principais interesses da administração de Osmar Stabile diante dos compromissos pendentes do clube.
Segundo as condições divulgadas pela imprensa, a proposta poderá ter duração de 15 anos e prevê os seguintes valores:
Valor | O que representa |
R$ 30 milhões | Estimativa da OneFan para a multa por rescisão |
Até R$ 40 milhões | Projeção mais abrangente de possíveis custos contratuais |
R$ 50 milhões | Recursos previstos na etapa inicial da negociação com a Fever |
Até R$ 250 milhões | Limite potencial de operações de antecipação de recebíveis |
Os números possuem naturezas diferentes e não devem ser somados como se representassem uma única dívida ou receita. A linha potencial de R$ 250 milhões, por exemplo, não corresponde a dinheiro já disponibilizado ao Corinthians.
As informações publicadas sobre a proposta indicam que essas operações financeiras poderão ter custo de CDI acrescido de quatro pontos percentuais ao ano.
Outro ponto relevante envolve as consequências de uma eventual desistência.
Segundo o ge e o UOL, se o Corinthians receber os R$ 50 milhões previstos e não concluir o contrato definitivo, poderá ter de devolver o valor com acréscimo de 10%, conforme as condições do instrumento.
A assinatura do memorando, portanto, não deve ser confundida com a confirmação de pagamento ao clube ou com a implementação da nova operação de bilheteria.
O InfoTimão já havia detalhado as negociações entre Corinthians e Fever, incluindo a possibilidade de patrocínio e antecipação de receitas antes da eleição presidencial.
A busca por dinheiro imediato está relacionada às dificuldades enfrentadas pela administração para cumprir obrigações de curto prazo. Em outubro, o clube chegou a acumular três meses de atraso nos direitos de imagem do elenco masculino, referentes a julho, agosto e setembro, conforme reportagem publicada pelo InfoTimão sobre as pendências com os jogadores.
A possível entrada de recursos da Fever poderá ajudar a reduzir essas obrigações, mas também exige a avaliação de compromissos futuros. Receber valores antecipadamente não significa necessariamente ampliar a receita total do clube, sobretudo quando a operação envolve a cessão de recebíveis ou custos financeiros.
Esse equilíbrio entre necessidade imediata de caixa e compromissos de longo prazo é um dos aspectos centrais da cobrança do MP-SP.
O que muda agora para o Fiel Torcedor e a venda de ingressos?
A possível substituição da OneFan também levanta preocupações sobre a continuidade dos serviços utilizados pelos torcedores.
A empresa participa da operação de bilheteria, do programa Fiel Torcedor e do aplicativo Universo SCCP. Já a Ligatech possui contrato próprio relacionado ao controle de acesso à Neo Química Arena, estrutura que não deve ser confundida integralmente com os serviços da OneFan.
Uma eventual mudança de fornecedores poderá exigir adaptações tecnológicas e operacionais, especialmente para preservar os procedimentos de compra de ingressos, identificação dos torcedores e entrada no estádio.
Na manifestação desta sexta-feira, o Ministério Público mencionou possíveis riscos relacionados à indisponibilidade de plataformas, ao reconhecimento facial e ao tratamento de dados pessoais e biométricos.
As preocupações foram associadas a dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O material também foi encaminhado à Promotoria de Justiça do Consumidor para avaliação.
É importante destacar que essas questões foram levantadas preventivamente. Não há comprovação de vazamento de dados, interrupção de serviços ou falhas de segurança decorrentes da negociação com a Fever.
Para quem utiliza o Fiel Torcedor, a situação permanece inalterada neste momento. O Corinthians não anunciou uma migração operacional, alteração nos benefícios dos planos ou mudanças imediatas nos procedimentos de compra de ingressos e acesso à Neo Química Arena.
Os torcedores devem continuar acompanhando as orientações divulgadas pelos canais oficiais do clube até que uma eventual transição seja confirmada e detalhada.
Conselho Deliberativo também terá de prestar esclarecimentos
A cobrança do Ministério Público alcança ainda o Conselho Deliberativo do Corinthians, presidido por Romeu Tuma Júnior.
O promotor determinou que o dirigente informe, no prazo de cinco dias, se o órgão tinha conhecimento das negociações com a Fever e se foi consultado sobre a eventual rescisão do contrato com a OneFan.
A solicitação ocorre em um momento de transição política no clube, que realizará sua eleição presidencial em 28 de novembro. Caso a parceria com a Fever seja concluída nas condições divulgadas, o contrato poderá produzir efeitos durante diferentes gestões.
Segundo informação publicada pelo Sport Insider, Tuma afirmou nesta sexta-feira que o Conselho Deliberativo não tinha conhecimento das tratativas e mencionou um entendimento estabelecido em reunião de 23 de outubro. Na ocasião, teria sido combinado que contratos com impacto sobre a próxima administração seriam previamente discutidos com os possíveis futuros presidentes.
A declaração apresenta a posição do presidente do Conselho, mas não significa, por si só, que tenha ocorrido uma violação estatutária ou que a assinatura do memorando seja inválida.
Além de cobrar esclarecimentos do Conselho, o MP-SP solicitou uma manifestação da OneFan e determinou o encaminhamento de cópias do material às Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social e do Consumidor.
Os próximos passos dependerão das respostas e dos documentos apresentados pelas partes. Após essa etapa, o Ministério Público poderá solicitar informações complementares ou avaliar a necessidade de outras medidas de apuração.
A assinatura do memorando com a Fever representa um avanço nas negociações, mas não encerra o impasse contratual com a OneFan nem resolve os questionamentos apresentados pelo Ministério Público.
Para o Corinthians, a discussão envolve uma decisão que ultrapassa a busca por recursos imediatos: a possibilidade de assumir compromissos de longo prazo, os custos de substituição dos atuais fornecedores e a preservação dos serviços utilizados pela Fiel Torcida.
O InfoTimão seguirá acompanhando as respostas ao MP-SP, as negociações com a OneFan e a Fever e os possíveis desdobramentos para a bilheteria, o Fiel Torcedor e as finanças do Corinthians.
E você, torcedor: como avalia a negociação com a Fever diante do risco de multa contratual e da necessidade de antecipar receitas? Deixe sua opinião nos comentários.
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InfoTimão, informação de corinthiano para corinthiano.
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