SAFiel aceita elaborar proposta vinculante após condição de Stabile sobre dívida da Arena
- Redação InfoTimão
- há 3 horas
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Grupo procurará a diretoria do Corinthians na segunda-feira para iniciar uma nova minuta, mas condiciona avanço à segurança jurídica e aos ritos estatutários
A SAFiel aceitou iniciar a negociação de uma proposta vinculante a partir da condição apresentada publicamente pelo presidente do Corinthians, Osmar Stabile, para avançar nas tratativas envolvendo a transformação do futebol alvinegro em uma Sociedade Anônima do Futebol. Em nota divulgada nesta sexta-feira (28), o grupo informou que procurará a diretoria do clube na segunda-feira (31) para começar a elaboração de uma nova minuta.
Stabile afirmou que assinaria um documento vinculante caso a SAFiel demonstrasse capacidade financeira e pagasse a dívida da Neo Química Arena. O grupo respondeu que aceita antecipar parte dos aportes previstos no projeto para viabilizar recursos destinados à quitação, desde que a operação respeite os princípios de boa-fé, segurança jurídica e as aprovações estatutárias necessárias.
As duas manifestações, portanto, ainda não representam um acordo fechado.
Enquanto Stabile condicionou sua assinatura ao pagamento da Arena, a SAFiel aceitou negociar a estrutura de um aporte antecipado. A nota não especifica valores, prazos, origem dos recursos ou garantias. Caberá ao Corinthians avaliar se essa formulação atende à condição apresentada pelo presidente.
Stabile condiciona assinatura ao pagamento da Arena
A condição foi apresentada por Osmar Stabile durante entrevista à ESPN. Ao comentar a reunião de cerca de quatro horas realizada com representantes da SAFiel na última quarta-feira (26), o presidente cobrou demonstrações concretas da capacidade financeira do projeto.
“Se pagarem a Arena, tiverem recurso, na mesma bancada que assina o pagamento, eu assino”, afirmou Stabile.
O mandatário também disse que o Corinthians apresentou uma série de questionamentos aos idealizadores da SAFiel e defendeu que uma operação dessa dimensão não pode avançar apenas com projeções de captação.
Até então, as discussões estavam concentradas na possível assinatura de uma proposta não vinculante. O documento permitiria o início das diligências e dos estudos técnicos sem obrigar o Corinthians a aprovar a criação da SAF ao final do processo.
SAFiel responde e abre nova frente de negociação
Horas depois da declaração de Stabile, a SAFiel anunciou que aceita construir uma proposta vinculante baseada na antecipação de parte dos aportes previstos no projeto. Segundo o grupo, os recursos teriam como objetivo contribuir para a quitação da Neo Química Arena.
A manifestação abre uma nova frente nas tratativas, mas não comprova, neste momento, que a condição apresentada por Stabile tenha sido cumprida. A SAFiel aceitou negociar o documento e estabelecer compromissos formais, mas ainda precisará demonstrar como pretende estruturar financeiramente a operação.
O grupo também reconheceu que a decisão não depende exclusivamente do presidente do Corinthians. Qualquer avanço precisará respeitar o Estatuto e passar pelas instâncias competentes do clube.
O que precisará constar na nova proposta
A proposta não vinculante apresentada anteriormente pela SAFiel previa a abertura de uma etapa de estudos, auditorias e avaliações para determinar a situação financeira do Corinthians, o valor dos ativos e a viabilidade do projeto.
Um documento vinculante teria alcance diferente. A nova minuta precisará definir os compromissos assumidos, o valor do aporte, a origem dos recursos, os prazos de liberação, as garantias, as responsabilidades de cada parte e as condições necessárias para que a operação seja efetivada.
A existência de uma proposta vinculante também não significaria a criação automática da SAF. A transformação continuaria dependendo da conclusão dos estudos técnicos e das autorizações previstas no Estatuto do Corinthians.
Estatuto será um dos pontos centrais
A compatibilidade do projeto com o Estatuto está entre os principais questionamentos apresentados pelo clube. O artigo segundo permite que o Corinthians constitua uma sociedade empresária para explorar atividades próprias ou administrar o futebol profissional e não profissional.
O mesmo dispositivo restringe, porém, a utilização de bens patrimoniais do clube para integralizar o capital social ou oferecê-los como garantia. Uma operação desse tipo exigiria a aprovação de pelo menos dois terços dos associados em Assembleia Geral convocada especificamente para essa finalidade.
Na votação do anteprojeto da reforma estatutária, realizada em maio, o Conselho Deliberativo optou por não incluir uma autorização expressa para transformar o futebol em SAF. O debate jurídico será determinar se as permissões existentes são suficientes para o modelo apresentado e quais alterações ou aprovações serão necessárias.
Corinthians formaliza questionamentos técnicos
Antes da resposta da SAFiel, o Corinthians formalizou um documento com dúvidas da diretoria, do Conselho Deliberativo, do Conselho de Orientação (Cori), de associados e do departamento de compliance.
O material solicita esclarecimentos sobre a estrutura societária, a compatibilidade com o Estatuto e as projeções de captação, estimadas em até R$ 3 bilhões. O clube também questiona as bases utilizadas para projetar a adesão dos torcedores, a capacidade financeira do público e os cenários alternativos caso a arrecadação fique abaixo das expectativas.
A SAFiel informou que responderá ao parecer por escrito dentro do prazo de uma semana. A construção da nova proposta vinculante não elimina esses questionamentos, que poderão servir de base para a elaboração da minuta.
Arena já fazia parte das tratativas
A possibilidade de antecipar recursos para a Neo Química Arena já havia aparecido em uma etapa anterior das conversas. A SAFiel chegou a projetar a liberação de aproximadamente R$ 600 milhões, com a maior parte destinada à dívida do estádio, caso o Corinthians assinasse um memorando de entendimentos.
Na estrutura apresentada naquele momento, o adiantamento seria convertido em ações se a SAF fosse aprovada. Caso o projeto não avançasse, o Corinthians precisaria devolver os recursos. A quitação da Arena também dependeria de auditoria e das autorizações internas do clube.
A nova minuta deverá esclarecer se essa estrutura será mantida ou se a SAFiel apresentará outro formato para atender à condição imposta por Stabile.
Próximos passos
Os representantes da SAFiel pretendem procurar a diretoria na segunda-feira para iniciar a elaboração da proposta vinculante e discutir as providências jurídicas e financeiras necessárias.
Paralelamente, o grupo deverá responder ao documento com as dúvidas formalizadas pelo Corinthians. Somente após a apresentação dos valores, das garantias e das condições será possível avaliar se a resposta da SAFiel atende à exigência anunciada por Stabile e se existe um caminho efetivo para a assinatura.
Confira a nota oficial da SAFiel
“A SAFiel aceita construir a nova proposta vinculante sugerida publicamente pelo presidente Osmar Stabile e alerta sobre a necessidade das aprovações estatutárias pelo Corinthians. Fechado, Presidente Osmar Stabile! O presidente declarou que assinaria uma Proposta Vinculante (definitiva) com a SAFiel mediante o compromisso de antecipação de parte do total dos aportes previstos no projeto, visando viabilizar recursos para a quitação da Neo Química Arena. Proposta aceita, desde que atendidos os princípios da boa-fé e da segurança jurídica. Sabemos também que uma decisão dessa dimensão envolve os ritos estatutários do Sport Club Corinthians Paulista. Respeitamos esses processos e estamos prontos para percorrê-los com a seriedade e a responsabilidade que o Corinthians merece. Já na segunda-feira, a SAFiel procurará a diretoria do Corinthians para início imediato da elaboração da minuta da nova proposta e demais providências necessárias para estruturar a operação com a indispensável segurança jurídica para as partes. Do lado do Projeto SAFiel não faltará disposição para transformar a proposta sugerida pelo presidente em um compromisso formal e vinculante. Pelo Corinthians, com responsabilidade, sempre.”
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