Leonardo Pantaleão encaminha pedido de impeachment contra Osmar Stabile à Comissão de Ética

Leonardo Pantaleão é o presidente em exercício do Conselho Deliberativo. Foto: Rodrigo Vessoni / Meu Timão

Presidente em exercício do Conselho Deliberativo vê admissibilidade no caso e dá início ao rito previsto no Estatuto do Corinthians

O processo de impeachment no Corinthians avançou oficialmente nesta quarta-feira. O presidente em exercício do Conselho Deliberativo, Leonardo Pantaleão, encaminhou o pedido contra Osmar Stabile à Comissão de Ética e Disciplina do clube, dando início à tramitação formal do caso.

A decisão ocorre após análise preliminar do requerimento apresentado por conselheiros, associados e ex-dirigentes do clube, que apontam possíveis irregularidades na gestão do atual presidente.

Leonardo Pantaleão identifica base jurídica e autoriza andamento

De acordo com informações publicadas pela Gazeta Esportiva, Pantaleão entendeu que o pedido apresenta admissibilidade jurídica, com base nos artigos 106 e 107 do Estatuto Social do Corinthians.

Na avaliação do dirigente, o documento atende aos requisitos formais necessários para abertura do processo, tanto do ponto de vista técnico quanto procedimental.

Trecho do despacho destaca que os fatos apresentados podem, em tese, se enquadrar em hipóteses previstas no Estatuto, especialmente em situações como:

• Possível prejuízo ao patrimônio do clube

• Supostas infrações às normas estatutárias

• Indícios de gestão irregular ou temerária

Com isso, o presidente interino do Conselho autorizou o prosseguimento do caso e determinou seu envio à Comissão de Ética, conforme o rito interno.

Comissão de Ética assume o caso e inicia apuração

A partir do encaminhamento, a Comissão de Ética e Disciplina passa a ser responsável pela condução do processo.

O órgão atuará de forma colegiada e terá como atribuições:

• Apurar os fatos apresentados no pedido

• Avaliar se há fundamentos para afastamento

• Elaborar um parecer técnico sobre o caso

O parecer da comissão terá caráter recomendatório, ou seja, não obriga o Conselho Deliberativo a seguir sua conclusão.

Stabile será notificado e terá prazo para defesa

O presidente Osmar Stabile será formalmente notificado e terá direito à ampla defesa, conforme previsto no Estatuto do clube.

Os prazos estabelecidos são:

• Até 5 dias para ciência oficial do processo

• Até 10 dias para apresentação da defesa

Após essa etapa, a Comissão de Ética terá prazo adicional para consolidar seu parecer e encaminhá-lo ao Conselho Deliberativo.

Decisão final passa por Conselho e Assembleia

Com o parecer em mãos, caberá novamente a Leonardo Pantaleão decidir se o caso será levado ao plenário do Conselho Deliberativo.

Caso haja avanço:

1. O Conselho vota a destituição

2. Em caso de aprovação, o tema segue para a Assembleia Geral dos associados

3. Os sócios dão a palavra final sobre a permanência do presidente

Ou seja, o processo ainda está em fase inicial, mas já entrou no rito institucional previsto.

Comissão pode ter voto de desempate

Atualmente, a Comissão de Ética conta com quatro membros:

• Mario Mello Junior

• Adilson Carvalhal Junior

• Rodrigo Vicente Bittar

• Ronaldo Fernandez Tomé

Como o julgamento será colegiado, existe a possibilidade de empate. Nesse cenário, Pantaleão poderá convocar a primeira secretária do Conselho Deliberativo para desempatar a decisão.

Entenda o caso: pedido envolve patrimônio e gestão

O pedido de impeachment no Corinthians foi protocolado por um grupo de conselheiros, associados e ex-dirigentes, que apontam uma série de possíveis irregularidades na gestão de Osmar Stabile.

Entre os principais pontos levantados estão:

• Suposta violação do Estatuto do Corinthians

• Descumprimento da Lei Geral do Esporte (LGE)

• Indícios de irregularidades administrativas

• Possível existência de funcionários fantasmas

• Falta de transparência em processos internos

O ponto central do documento envolve um acordo firmado com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que trata de uma dívida estimada em R$ 1,2 bilhão.

Segundo os autores, a diretoria teria utilizado o Parque São Jorge como garantia, avaliado em cerca de R$ 602 milhões, sem seguir o rito estatutário exigido.

Entenda todos os detalhes na matéria do InfoTimão.

Cenário político segue pressionado nos bastidores

O avanço do processo reforça o momento de crise política no Corinthians, que já vinha sendo marcado por instabilidade interna e decisões relevantes nos bastidores.

O próprio Conselho Deliberativo passou por mudanças recentes em sua condução, com o pedido de afastamento por tempo indeterminado de Romeu Tuma Jr.

Além disso, o clube vive um momento de endurecimento institucional, com decisões recentes da Comissão de Ética sobre uma possível expulsão de Andrés Sanchez.

InfoTimão acompanha o caso

O InfoTimão seguirá acompanhando de perto os desdobramentos do processo de impeachment no Corinthians, com atualizações constantes e apuração responsável sobre os bastidores do clube.