Corinthians confirma envio de documentos ao MP-SP sobre dívida da Neo Química Arena
Clube apresentou material solicitado para apuração dos cálculos da Caixa; procedimento também será encaminhado ao MPF e a outra promotoria
O Corinthians confirmou que encaminhou ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) os documentos solicitados dentro da investigação sobre os cálculos da dívida da Neo Química Arena com a Caixa Econômica Federal. O material havia sido requisitado em despacho assinado pelo promotor Cássio Conserino, que estabeleceu prazo de 72 horas para a apresentação das informações. A confirmação do envio foi divulgada inicialmente pelo Meu Timão.
O novo movimento dá sequência à apuração que ganhou força após uma representação apresentada pelo perito Anísio Costa Castelo Branco, CEO do Instituto de Perícia Investigativa. Entre os principais pontos questionados está uma multa de aproximadamente R$ 48,7 milhões aplicada em 2019, cujo cálculo é contestado pelo especialista.
O InfoTimão já havia mostrado que o MP-SP deu 72 horas para o Corinthians apresentar documentos sobre essa cobrança. Agora, com a confirmação de que o material foi encaminhado, a investigação passa a contar com informações fornecidas pelo próprio clube para confrontar as teses apresentadas na perícia.
Corinthians envia documentos solicitados pelo MP-SP
O despacho, datado de 4 de outubro, pediu uma reconstrução detalhada da evolução financeira do financiamento da Arena desde 29 de novembro de 2013, data do contrato firmado para o estádio.
Entre as informações requisitadas estão a planilha de evolução da dívida, as memórias de cálculo da TJLP acrescida de 3,4% ao ano, juros moratórios, multas e demais encargos aplicados ao longo do período.
O Ministério Público também solicitou elementos que permitam compreender a metodologia utilizada para chegar ao valor de aproximadamente R$ 423,9 milhões apresentado em 2019, além dos cálculos referentes à mora e à penalidade identificada nos documentos como “Pena”.
Com o envio confirmado pelo Corinthians, esses registros poderão ser confrontados com os cálculos apresentados pelo perito e com as informações fornecidas pela Caixa durante a apuração.
Multa de R$ 48,7 milhões continua no centro da apuração
Um dos principais questionamentos apresentados por Anísio Costa Castelo Branco envolve a incidência de uma multa contratual de 10% durante a cobrança realizada pela Caixa.
Segundo a tese do perito, o banco teria aplicado o percentual sobre uma base de aproximadamente R$ 487,35 milhões, chegando a uma multa de cerca de R$ 48,73 milhões.
Anísio sustenta que a incidência deveria ter ocorrido somente sobre as seis parcelas que estavam vencidas naquele momento, que somariam R$ 37,86 milhões. Nesse entendimento, a multa deveria ficar próxima de R$ 3,78 milhões, uma diferença de quase R$ 45 milhões em relação ao cálculo questionado.
A interpretação, porém, continua sendo uma tese técnica submetida à investigação. Não há, até o momento, conclusão do Ministério Público ou decisão judicial reconhecendo que a cobrança realizada pela Caixa tenha sido indevida.
MP quer saber o que aconteceu com a multa na renegociação de 2022
Além de reconstruir o cálculo original, o Ministério Público busca compreender o que aconteceu posteriormente com os aproximadamente R$ 48,7 milhões.
O Corinthians foi questionado sobre eventual contestação à incidência da multa de 10% e deverá esclarecer se o valor foi pago, compensado de alguma maneira ou incorporado ao saldo que posteriormente fez parte da renegociação celebrada com a Caixa em 25 de julho de 2022.
Esse ponto pode se tornar relevante para determinar se uma eventual divergência identificada nos cálculos anteriores continuou produzindo efeitos sobre o saldo renegociado ou recebeu outro tratamento dentro do novo acordo.
Por enquanto, entretanto, não existe conclusão de que o saldo atualmente cobrado pela Caixa contenha valores indevidos.
MP-SP cobra explicações sobre relação do Corinthians com perito
O despacho também trouxe um questionamento institucional envolvendo o próprio Anísio Costa Castelo Branco.
Ao solicitar esclarecimentos ao Corinthians, Cássio Conserino utilizou a expressão “relegado o perito ao esquecimento” ao mencionar a participação do especialista em discussões anteriores sobre a dívida.
Segundo o documento, Anísio havia sido convidado para participar de uma comissão que debateria o financiamento da Neo Química Arena, e o Ministério Público quer compreender por que essa participação não teria avançado posteriormente.
A formulação corresponde ao questionamento apresentado pelo promotor e não representa, por si só, uma conclusão de que o Corinthians tenha deliberadamente afastado ou ignorado o trabalho do perito.
A resposta encaminhada pelo clube poderá ajudar a esclarecer como ocorreu essa relação e qual foi a participação efetiva de Anísio nas discussões anteriores.
MP-SP encaminha procedimento ao MPF e a outra promotoria
O despacho determina ainda que o procedimento seja encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), ampliando o compartilhamento institucional das informações reunidas na apuração sobre o financiamento firmado com a Caixa Econômica Federal.
O material também deverá ser enviado ao promotor Luiz Ambra Neto, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, que atua em outra frente relacionada à situação institucional do Corinthians.
Esse encaminhamento, porém, exige cautela na interpretação.
Não existe decisão determinando intervenção judicial no Corinthians em razão da investigação sobre a dívida da Arena, nem o simples compartilhamento dos documentos produz automaticamente esse resultado.
O InfoTimão já explicou em um conteúdo especial como uma eventual intervenção judicial poderia funcionar, quais seriam seus possíveis alcances e por que uma medida desse tipo dependeria de decisão específica da Justiça.
Documentos podem levar investigação a uma nova etapa
Com a documentação do Corinthians, o MP-SP passa a ter novos elementos para confrontar os cálculos apresentados por Anísio com os registros do clube e as informações da Caixa.
A análise deverá ajudar a reconstruir a evolução da dívida desde 2013, verificar a aplicação das penalidades de 2019 e esclarecer como esses valores foram tratados na renegociação de 2022.
Esse trabalho será determinante para saber se os questionamentos apresentados pelo perito possuem respaldo suficiente para produzir novos desdobramentos administrativos ou judiciais.
Até que a apuração seja concluída, permanece a mesma cautela adotada desde o início: existem cálculos e cobranças sob questionamento, mas nenhuma decisão do Ministério Público ou da Justiça reconhecendo erro da Caixa ou determinando redução da dívida da Neo Química Arena.
E você, torcedor: como avalia o avanço da investigação sobre os cálculos históricos da dívida da Neo Química Arena? Deixe sua opinião nos comentários.
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InfoTimão, informação de corinthiano para corinthiano.
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