Conselho do Corinthians cria grupo técnico para estudar Lei da SAF e recuperação judicial; SAFiel anuncia versão 2.0
- Redação InfoTimão
- 28 de fev.
- 3 min de leitura
Clube abre estudo técnico sobre instrumentos da Lei 14.193 enquanto movimento intensifica articulação política no Parque São Jorge
O Conselho Deliberativo do Corinthians oficializou a criação de um grupo técnico multidisciplinar para analisar os impactos da Lei da SAF (14.193/2021) no modelo associativo do clube.
A medida não representa decisão pela transformação imediata em Sociedade Anônima do Futebol, mas sinaliza a abertura de um estudo estruturado sobre alternativas jurídicas para enfrentamento do passivo financeiro.
Paralelamente, o movimento SAFiel confirmou o lançamento da versão 2.0 de seu projeto, ampliando o debate interno sobre o futuro institucional do Timão.
Recuperação judicial e extrajudicial entram na pauta com a Lei da SAF
Entre os principais pontos que serão analisados está a possibilidade de utilização, por associações esportivas, de instrumentos como recuperação judicial e recuperação extrajudicial previstos na Lei da SAF.
O foco do estudo será compreender, de forma técnica e detalhada:
As diferenças entre o regime jurídico de associações civis e SAFs
Impactos patrimoniais sobre o Corinthians
Reflexos na autonomia institucional
Consequências tributárias e fiscais
Sustentabilidade financeira de médio e longo prazo
O documento que instituiu o grupo ressalta que a complexidade do tema exige rigor técnico, especialmente para evitar confusões entre os modelos associativo e empresarial.
A eventual adoção de mecanismos jurídicos previstos na Lei da SAF pode produzir efeitos estruturais relevantes, razão pela qual a análise será conduzida sob múltiplas perspectivas.
Especialistas convidados pelo Conselho
O grupo será composto por seis integrantes com atuação nas áreas de direito esportivo, direito empresarial, direito tributário e governança corporativa:
Andrei Kampff, advogado e mestre em Direito com atuação em direito esportivo
Diego Faria Guilherme, especialista em direito tributário
Eduardo Dias, CEO da consultoria Footure
Fábio Prudente, advogado especializado em direito privado e desportivo, associado do clube e integrante do Coletivo Voz Corinthiana
Pablo Arruda, especialista em direito societário e planejamento sucessório
Robson Ramos Luis Bujato, advogado e conselheiro trienal
O grupo terá autonomia para organizar reuniões presenciais ou virtuais e poderá ouvir representantes de projetos de SAF e especialistas externos.
O prazo inicial para apresentação do relatório técnico é de 60 dias.
Quatro frentes de análise
Os estudos serão organizados em quatro eixos principais:
1. Enfrentamento do passivo no modelo associativo
Avaliação do uso de instrumentos da Lei da SAF dentro da estrutura atual do clube.
2. Benefícios fiscais e reforma tributária
Estudo dos impactos da reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional e eventuais vantagens fiscais comparativas entre associação e SAF.
3. Experiências práticas de outros clubes
Levantamento de casos no futebol brasileiro que adotaram mecanismos de reorganização financeira, com análise de resultados e riscos.
4. Construção de cenários técnicos comparativos
Elaboração de relatório com cenários possíveis, riscos institucionais e oportunidades estratégicas.
SAFiel apresenta versão 2.0 e amplia movimentação
Enquanto o Conselho organiza os estudos internos, o movimento SAFiel anunciou que se reuniu com o presidente do Conselho Deliberativo, Romeu Tuma Júnior, no Parque São Jorge, para formalizar convite para o lançamento da nova versão do projeto.
Batizada de “SAFiel 2.0”, a proposta incorpora ajustes após diálogos com torcedores, conselheiros, representantes de torcidas organizadas e especialistas.
O lançamento oficial está previsto para o fim de março.
Embates recentes e cenário político
Nas últimas semanas, a SAFiel também tentou atuar diretamente em temas financeiros relevantes, incluindo a dívida com a Caixa Econômica Federal referente à Neo Química Arena e o transfer ban aplicado pela Fifa em razão de débito com o Santos Laguna.
A proposta foi rejeitada pelo presidente do Conselho. Posteriormente, o clube regularizou a pendência junto à entidade internacional.
Além disso, o Corinthians protocolou ação no INPI questionando o uso da palavra “Fiel” pelo movimento, ampliando o embate jurídico.
O tema da SAF segue sendo um dos mais sensíveis dentro do Parque São Jorge e tende a ganhar ainda mais relevância com a conclusão do relatório técnico.
Debate técnico pode redefinir o futuro do clube
A criação do grupo técnico representa um movimento institucional relevante. Independentemente da decisão futura, o relatório deverá oferecer base técnica mais sólida para discussões que envolvem patrimônio, governança e sustentabilidade financeira.
O futuro modelo de gestão do futebol do Corinthians permanece em debate.
O InfoTimão acompanha de perto todos os desdobramentos institucionais, políticos e financeiros do Corinthians e seguirá trazendo atualizações com responsabilidade, apuração e profundidade para a Fiel.
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