Promotor cita hipótese de Corinthians receber R$ 800 milhões da Caixa
- Redação InfoTimão
- há 17 minutos
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Cássio Conserino afirma que cenário depende da confirmação de cobrança indevida e de má-fé; banco nega irregularidades no financiamento da Arena
O promotor Cássio Roberto Conserino citou um cenário no qual o Corinthians poderia buscar cerca de R$ 800 milhões da Caixa Econômica Federal caso sejam confirmadas irregularidades na cobrança do financiamento da Neo Química Arena. A possibilidade foi mencionada nesta quarta-feira (2), durante entrevista ao programa Papo de Craque 2º Tempo, da TMC.
A cifra parte de uma possível diferença de aproximadamente R$ 255 milhões em cálculos apresentados em 2019. Segundo a análise entregue pelo perito Anísio Castelo Branco ao Ministério Público de São Paulo, o impacto atualizado se aproximaria de R$ 400 milhões. Conserino afirmou que o valor poderia chegar à faixa dos R$ 800 milhões se uma ação cível reconhecesse cobrança indevida e má-fé da instituição financeira.
O promotor ressaltou, porém, que se trata de uma hipótese baseada em uma perícia inicial, ainda sujeita à análise do corpo técnico do MP-SP. Não existe condenação, ação do Corinthians pedindo essa quantia ou reconhecimento de que o clube tenha dinheiro a receber.
A Caixa também se manifestou nesta quarta-feira e negou irregularidades. Em nota, o banco afirmou que o contrato observou a legislação vigente e as normas do Banco Central e do Sistema Financeiro Nacional.
Como o promotor chegou ao cenário de R$ 800 milhões
Conserino explicou que a representação apresentada ao Ministério Público questiona os cálculos usados pela Caixa em 2019, quando o débito cobrado do Corinthians estava na faixa de R$ 536 milhões.
“Eu não sou matemático, não tenho conhecimento técnico. Pelo que eu entendi, houve um acréscimo de R$ 255 milhões a mais nesse contrato de financiamento de 2019. Esse valor atualizado chega em R$ 400 milhões”, afirmou o promotor à TMC.
Na sequência, Conserino citou a possibilidade de uma ação de repetição do indébito, instrumento jurídico utilizado para discutir cobranças indevidas. Segundo ele, se também fosse comprovada má-fé do credor, o impacto poderia alcançar aproximadamente o dobro do valor atualizado.
“Em tese, o Corinthians até receberia um troco”, declarou.
Em entrevista ao programa 90 Minutos, do Metrópoles Esportes, Conserino também explicou que os R$ 400 milhões constituem apenas uma projeção atualizada da diferença apontada pelo perito, e não um valor confirmado pelo Ministério Público.
Os números são diferentes dos apresentados anteriormente pela Record. Na primeira reportagem sobre o caso, Conserino mencionou uma possível diferença de R$ 280 milhões em 2019, que chegaria perto de R$ 455 milhões em agosto de 2026. O InfoTimão detalhou a abertura do procedimento e a hipótese de erro nos cálculos da dívida.
Até agora, o MP-SP não consolidou nenhuma dessas cifras. Os R$ 255 milhões correspondem à diferença original mencionada nas novas entrevistas; os R$ 400 milhões, à sua atualização; os R$ 455 milhões, à projeção apresentada anteriormente à Record; e os R$ 800 milhões, ao cenário jurídico levantado por Conserino a partir do valor de R$ 400 milhões.
Por que os R$ 800 milhões não são automáticos
O artigo 940 do Código Civil, associado à chamada repetição do indébito, prevê consequências para quem demanda judicialmente por uma dívida já paga ou pede mais do que seria devido. A legislação estabelece tratamentos diferentes para essas duas situações.
O Superior Tribunal de Justiça entende que a aplicação da sanção prevista no artigo 940 exige cobrança judicial e comprovação de má-fé do credor. Assim, a identificação de um eventual erro matemático não produziria, sozinha, o direito ao recebimento em dobro.
A Caixa iniciou em 2019 uma ação de execução de título extrajudicial relacionada ao financiamento. Ainda seria necessário determinar quais valores foram cobrados no processo, se houve exigência de quantias já quitadas ou de um montante superior ao devido e qual seria o enquadramento jurídico aplicável.
Também caberia à Justiça avaliar a existência de má-fé e calcular uma eventual sanção. Por isso, os R$ 800 milhões mencionados pelo promotor não representam uma indenização previamente estabelecida nem uma simples operação matemática que seria obrigatoriamente aplicada ao caso.
Perícia questiona juros e multa aplicada pela Caixa
O procedimento administrativo teve origem em uma representação de Anísio Castelo Branco, CEO do Instituto de Perícia Investigativa. O perito afirma ter analisado documentos públicos do financiamento e encontrado inconsistências em juros, multas e encargos.
Castelo Branco disse ter identificado percentuais que variariam de 19% a quase 450% em lançamentos relacionados às parcelas do estádio, inclusive em prestações que não estariam atrasadas. Os índices ainda precisam ser verificados tecnicamente.
“Tem que mostrar quanto de juros eles estão cobrando nas parcelas em atraso, porque eu encontrei juros que variam de 19% ao mês a quase, se não me engano, 450% ao mês. Não tem padrão nenhum”, afirmou o perito à Record.
O dossiê também questiona uma multa de ajuizamento aplicada em 2019. Segundo a TMC, a Caixa teria calculado uma penalidade de 10% sobre R$ 487,3 milhões, incluindo parcelas que ainda venceriam, e chegado a R$ 48,7 milhões.
Na interpretação de Castelo Branco, a base deveria considerar apenas R$ 37,8 milhões que estavam vencidos. A multa seria, portanto, de R$ 3,7 milhões. A diferença inicial de R$ 44,9 milhões alcançaria R$ 70,8 milhões após atualização até agosto de 2026.
Os números fazem parte da tese apresentada pelo perito. O Ministério Público ainda deverá confrontá-los com o contrato, a memória de cálculo da Caixa, os pagamentos realizados e as renegociações posteriores.
Caixa nega irregularidades e cita regras de governança
Em posicionamento divulgado após a repercussão do caso, a Caixa afirmou que o contrato firmado com o Corinthians “observou rigorosamente a legislação vigente, as normas do Banco Central do Brasil e do Sistema Financeiro Nacional”.
O banco declarou ainda que a contratação original, de 2013, e a renegociação concluída em 2022 tiveram assessoramento técnico e jurídico das duas partes, além de aprovação pelas estruturas de governança da Caixa e do Corinthians.
A instituição não comentou os cálculos apresentados pelo perito. Segundo a nota, informações específicas da operação e de seus termos contratuais estão protegidas por sigilo bancário.
Conserino também evitou atribuir culpa à Caixa neste momento.
“É uma representação. Os fatos são graves, demandam investigação e podem gerar essa consequência. Não quer dizer que essa perícia seja imbatível. Ela tem que ser objeto de confirmação pelo órgão técnico do Ministério Público”, afirmou à TMC.
Corinthians recebeu o perito no Parque São Jorge
Anísio Castelo Branco foi recebido no Parque São Jorge nesta quarta-feira para tratar do caso. O perito busca confrontar seu estudo com os dados internos do Corinthians e ter acesso ao histórico completo do financiamento.
Conserino afirmou que o próprio clube pode examinar o material e decidir se existem elementos para uma medida judicial. Procurado pelo InfoTimão na primeira publicação sobre o procedimento, o Corinthians não havia se manifestado.
O perito afirma ter enviado informações sobre o tema em 2020 a Andrés Sanchez, presidente do clube à época, e a Alexandre Husni, então presidente do Conselho Deliberativo, mas não teria recebido resposta.
Segundo Conserino, uma eventual omissão de dirigentes diante de uma cobrança indevida comprovada também poderia ser analisada sob a perspectiva de gestão temerária. A hipótese depende da validação da perícia, da comprovação de que os responsáveis receberam as informações e da análise de suas condutas.
O resultado técnico também poderá ser compartilhado com os promotores Luiz Ambra e André Pascoal, responsáveis pelo inquérito civil que avalia a viabilidade de uma intervenção judicial no Corinthians. Esse procedimento não é conduzido por Conserino.
Corinthians ainda registra dívida superior a R$ 600 milhões
O financiamento contratado em 2013 foi de R$ 400 milhões, por meio de uma linha de crédito do BNDES repassada pela Caixa. Após anos de juros, encargos, inadimplência e renegociações, Corinthians e banco assinaram um novo acordo em 2022, quando o saldo foi fixado em aproximadamente R$ 611 milhões.
O último saldo anual divulgado oficialmente era de R$ 642 milhões em 31 de dezembro de 2025. No balancete referente ao primeiro semestre de 2026, a obrigação ligada à Arena aparece próxima de R$ 630 milhões.
O Corinthians estima ter desembolsado cerca de R$ 600 milhões em valores nominais ao longo dos anos. O InfoTimão explicou como o clube pode ter pago essa quantia e ainda registrar uma dívida superior a R$ 600 milhões, além de mostrar por que o cálculo corrigido da diretoria supera R$ 1 bilhão.
O acordo atual prevê parcelas trimestrais, correção pelo CDI acrescido de 2% ao ano e pagamentos até dezembro de 2041. A abertura do procedimento administrativo não suspende nem altera esse cronograma.
Procedimento não tem caráter criminal e está sem prazo
Conserino ressaltou que a apuração ainda não investiga a prática de um crime. O objetivo inicial é verificar a consistência dos cálculos apresentados na representação.
“Não estamos falando de um crime; abri um requerimento com base no poder requisitório do Ministério Público para chegar numa conclusão. Se for criminosa, é outra etapa”, explicou.
O MP-SP deverá solicitar documentos, submeter os cálculos a especialistas e ouvir as instituições envolvidas antes de decidir se a representação tem fundamento. O promotor não estabeleceu prazo para a conclusão, mas afirmou acreditar que a apuração não demorará se mantiver o ritmo atual.
A possibilidade de o Corinthians receber cerca de R$ 800 milhões representa, portanto, um cenário jurídico citado por Conserino, e não uma conclusão do Ministério Público. Qualquer consequência dependerá da confirmação da cobrança indevida, da definição do valor correto, da comprovação de má-fé e de uma decisão judicial.
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InfoTimão, informação de corinthiano para corinthiano.
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